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segunda-feira, 9 de setembro de 2013

O que é delação premiada?

É um toma-lá-dá-cá judicial: o acusado de um crime em grupo delata seus comparsas ou dá informações importantes sobre a quadrilha, como endereços ou telefones. Em retribuição, o dedo-duro pode ganhar uma diminuição da pena. Esse instrumento surgiu por volta da década de 1960 nos Estados Unidos. Na época, a Justiça americana enfrentava problemas sérios com a máfia italiana. Os poucos mafiosos presos não colaboravam com as investigações por medo de vingança dos bandidos que continuavam soltos. Por causa disso, a Justiça resolveu oferecer benefícios para incentivar a caguetagem  em troca de dados sobre os criminosos, o preso ganhava regime prisional diferenciado, redução da pena ou preservação do seu patrimônio. A tática ajudou a desmantelar as quadrilhas e acabou sendo adotada em outros países, como a Itália e o Brasil. Mas a moleza não é para todos. Por aqui, a delação premiada só vale para quem participou de crimes hediondos (latrocínio, estupro, atentado violento ao pudor, homicídio qualificado, sequestro e extorsão mediante sequestro , crimes com entorpecentes e tóxicos, crime organizado e lavagem de dinheiro. A lei brasileira prevê ainda uma delação premiada "plus", o chamado "perdão judicial", que é a abolição total da pena do réu em casos em que ele dê informações consideradas muito importantes. Apesar de existir no papel, essa delação "premium" até agora ainda não foi concedida a nenhum réu.
Fui eu! E ele também...Entregar comparsas de crime pode reduzir a pena em até dois terços
1. A delação premiada começa quando um dos advogados do caso (o de defesa ou o promotor, que age como acusador e investigador) sugere ao acusado preso que conte o que sabe sobre os comparsas. Em troca, é oferecida uma pena menor no final do julgamento
2. Quando o acusado for a julgamento, um juiz vai avaliar se a sua delação colaborou com as investigações. Se ele achar que a cagüetagem valeu, o réu ganha o "prêmio" de redução da pena. Mas se o juiz achar que o réu mentiu, ele não alivia a barra do dedo-duro
3. Nos depoimentos à polícia, o preso deve revelar nomes dos comparsas e dados sobre a quadrilha. Ele não é obrigado a apresentar provas, mas as suas informações precisam ser confirmadas pelos policiais conforme avançam as investigações
4. Se o juiz validar a delação premiada, a redução da pena do réu vai de um terço (33%) a dois terços (66%) do total. A legislação brasileira ainda prevê a abolição total da pena em casos muito especiais. Mas até hoje isso nunca rolou

Como é feito um retrato falado?

As polícias usam softwares de manipulação de imagens para fazer os retratos falados de suspeitos de crimes. Na Polícia Civil de São Paulo, por exemplo, o programa usado é o famoso Photoshop. "Uma empresa americana veio nos oferecer um software de retrato falado, mas não havia rostos indígenas ou pardos, comuns na população brasileira", diz Sidney Barbosa, retratista da Delegacia Geral de Polícia, em São Paulo. Entre esses softwares específicos para descrições policiais, está o britânico EFIT-V, desenvolvido pela Universidade de Kent. O programa oferece várias opções de rostos inicialmente, e, em vez de ir acrescentando características, a testemunha vai eliminando as faces menos prováveis, até chegar ao semblante final. "As pessoas têm dificuldade em descrever faces com riqueza de detalhes e em identificar elementos isolados", diz Christopher Solomon, diretor da Visiometric, que desenvolveu o programa. Vale lembrar que os retratos falados não são provas definitivas em um inquérito. Como as vítimas estão sob trauma quando fazem as descrições, muitas vezes têm brancos ou exageram detalhes sob o impacto do crime, e o retrato nem sempre é fiel ao suspeito. (<_>)
As vítimas de crimes sexuais geralmente fornecem os retratos mais completos, já que esse tipo de crime dura mais que um assalto, por exemplo
QUEBRA-CABEÇA
Retratista junta partes do rosto até obter imagem do suspeito de crimes de autoria desconhecida
1- A vítima ou testemunha começa informando ao policial o sexo e a idade aproximada do suspeito. No banco de dados, geralmente há rostos de três faixas etárias: menores de 20 anos, adultos de 21 a 45 anos e maiores de 46 anos. Entre os mais jovens, o rosto ainda está em definição. Os adultos têm a face estável e, depois, começam a aparecer rugas e a expressão fica caída
2- No banco de dados, a vítima escolhe um dos rostos, divididos por etnia (brancos, pardos, negros, indígenas) e por formato (arrendondados, ovalados ou quadrados). Os rostos vêm vazios, com olhos, nariz e boca "apagados". O cabelo também é adicionado. Para engordar ou emagrecer um rosto, os retratistas usam ferramentas do Photoshop, como o filtro Liquify ("Dissolver")
3- O passo seguinte é escolher entre as opções de olhos e sobrancelhas. "Geralmente, essa é a etapa em que as testemunhas mais demoram", diz Sidney Barbosa. As mudanças nos olhos são sutis para quem descreve, mas a escolha do formato errado - pálpebras mais caídas, por exemplo - faz uma grande diferença no resultado final
4- A escolha do nariz entre as diversas opções do banco de dados é a etapa seguinte. Nessa fase, com o rosto já tomando forma, os retratistas já começam a uniformizar a cor da face - como cada parte veio de um arquivo diferente, uma ferramenta do Photoshop é usada para deixar a pele mais homogênea
5- Para completar o rosto, a boca é adicionada - se o suspeito for parente da Angelina Jolie, a boca também pode ser aumentada. O retratista também acrescenta eventuais barbas (desde as mais ralas às mais compridas) e formatos de bigode ao rosto do suspeito
6- O último passo é a colocação de "adornos". Os policiais têm bancos de dados com vários tipos de brincos, piercings, tatuagens, cicatrizes, covinhas, lábio leporino, falhas de dentição. E está pronto o retrato. "Ele serve mais para reduzir o universo de busca. Nunca vai ser 100% igual ao suspeito", afirma Sidney
PROCURA-SE
Retratistas "envelhecem" digitalmente fotos de desaparecidos
Um trabalho menos conhecido dos artistas forenses é fazer retratos atualizados de crianças desaparecidas. Com base em fotografias antigas e na aparência de familiares (mães, pais e irmãos), o retratista usa também o Photoshop para "envelhecer" a foto. Mas não é só a genética que conta. Os policiais entrevistam a família também para saber os hábitos da criança - se ela era desnutrida, por exemplo. Em São Paulo, há muitas crianças usuárias de crack que desapareceram. Nesse caso, diz Sidney Barbosa, o retratista tem que fazer um rosto bastante magro, resultado do uso da droga
Se você quer tentar fazer um retrato falado de um amigo, mas não manja de Photoshop, tente brincar neste site: http://flashface.ctapt.de
O software usado pela Polícia Federal brasileira é o Horus, que também fornece imagens coloridas e de alta resolução

domingo, 9 de dezembro de 2012

Como se tornar um perito criminal?


No mês passado, falamos sobre a profissão de médico legista. Agora é a vez dos peritos, que também ajudam na investigação científica de crimes. "É uma área promissora", diz o perito José Domingos Moreira das Eiras, diretor do Instituto de Criminalística (IC) do Estado de São Paulo. Como mostram vários seriados de TV, os peritos vão aos locais de crimes para procurar vestígios que possam ajudar na investigação de um delito. Aqui vão algumas pistas para quem pretende seguir a carreira.
perito
FORMAÇÃO
Graduação e pós-graduação:
O perito precisa ter curso superior. A vantagem é que o diploma pode vir de várias áreas, como química, física, medicina e engenharia, entre outras
O que se aprende:
Qualquer que seja a faculdade escolhida não haverá uma disciplina específica sobre a área. Mas, como a investigação criminal científica é muito abrangente, vários conhecimentos adquiridos na graduação serão úteis na atuação profissional
Outros cursos:
Após se formar em um curso superior, é preciso prestar concurso público para trabalhar no IC de cada estado. Dentro do instituto, você faz o curso de formação técnico-pericial numa Academia de Polícia
TRABALHO
Área de atuação:
Os peritos trabalham nos ICs de cada estado
Dia-a-dia:
Um profissional do IC pode ser chamado para investigar as mais diferentes ocorrências, como um acidente de trânsito com vítimas, roubos, homicídios e até para analisar documentos ou verificar casos de explosões ou acidentes de trabalho. O perito precisa pesquisar muito e ser uma pessoa atenta a pequenos detalhes
Situação do mercado:
A procura pelos concursos públicos aumentou, até em função do sucesso dos seriados de TV sobre a profissão. O problema é que, em alguns estados, os concursos não acontecem com freqüência. Infelizmente, é um mercado em expansão por causa do aumento da criminalidade
O que vale mais a pena:
É uma profissão muito dinâmica, pois todos os dias ocorrem novos tipos de crimes e é necessário novas técnicas para desvendá-los
Por que pensar duas vezes:
A carreira exige muita dedicação e falta mais intercâmbio com outros países, que possuem técnicas de investigação mais avançadas
REMUNERAÇÃO
Salário inicial:
Entre 1 500 e 2 550 reais
Salário possível após dez anos:
Entre 5 mil e 7 mil reais